Declaração de Retificação n.º 153/2021
Sumário: Retifica o Despacho 1461/2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1461/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2021, a p. 52, retifica-se que onde se lê:
«a contar de 27 de novembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 851888 sargento-chefe MQ Pedro Manuel Martins Fernandes.»
deve ler-se:
«a contar de 30 de novembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 500885 sargento-chefe MQ Mário Joaquim Madeira Roldão.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xliii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho 965/2020, do Almirante CEMA, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.
11 de fevereiro de 2021. - O Superintendente do Pessoal, Vladimiro José das Neves Coelho, Vice-Almirante.
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