MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral do Ministérios da Economia
Endereço: Av. da Republica, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Licenciamento Microsoft
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Licenciamento Microsoft para o ano 2021, para diversas entidades da Economia.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1236386.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 12/UMC/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600080986
Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Percentagem: 1
NIPC: 600082580
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Atividades Económicas
Percentagem: 1
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Percentagem: 1
NIPC: 600075079
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos
Percentagem: 1
NIPC: 600081125
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Percentagem: 1
NIPC: 503024260
Designação da entidade adjudicante: ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A.
Percentagem: 1
NIPC: 502225610
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 507031059
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Acreditação, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 501373357
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 600087425
Designação da entidade adjudicante: Estrutura de Missão Portugal Digital
Percentagem: 13
NIPC: 600087034
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários
Percentagem: 1
NIPC: 508666236
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 504739506
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação, nos termos do Art.º 81
Descrição:
Artigo 18.º do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPP/UMC - Secretaria Geral da Economia
Endereço desse serviço: Av. Republica, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Economicamente mais vantajosa
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Economia e Transição Digital
Endereço: Rua Horta Seca, 15
Código postal: 1200 221
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.seaec@metd.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sílvia Pereira
Cargo: Técnica Superior
414013586