Aviso (extrato) n.º 3747/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por situação de aposentação e reforma.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do numero 1.º do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação e passagem à situação de pensionista, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de aposentação:
Maria Elisabete Nunes Freire, Assistente Operacional na posição remuneratória 7 e no nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de maio de 2020;
Silvino Ferreira dos Santos, Técnico Superior na posição remuneratória 9 e no nível remuneratório 42, desligado ao serviço a 1 de maio de 2020;
Maria da Piedade Foutinho Calhas Fortunato de Almeida, Assistente Operacional na posição remuneratória 9 e no nível remuneratório 9, desligada do serviço a 1 de junho de 2020;
Filipe Augusto Leitão Pires, Assistente Técnico, na posição remuneratória 9 e no nível remuneratório 14, desligado do serviço a 1 de agosto de 2020;
José António Faria Esteves, Assistente Operacional, na posição remuneratória 6 e no nível remuneratório 6, desligado do serviço a 1 de setembro de 2020;
António Simões Bernardino, Assistente Operacional, na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de novembro de 2020;
Mário Cardoso Esteves, Encarregado Operacional, na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 11, desligado do serviço a 1 de novembro de 2020;
Por motivo de passagem à situação de pensionista:
Manuel Rodrigues Júlio, Assistente Operacional, na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de junho de 2020;
Maria de Fátima Marques Graça Riça, Assistente Operacional, na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, desligada do serviço a 1 de outubro de 2020.
12 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Manuel Alves de Faria.
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