Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 2299/2021, de 2021-02-24, com ID 414004902.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
NIPC: 501157280
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector Empreitadas Obras Públicas
Endereço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria da Feira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
Telefone: 256370860
Fax: 256370883
Endereço da Entidade: https://www.cm-feira.pt
Endereço Eletrónico: central.compras@cm-feira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Rua Cruz da Lavoura - Romariz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua Cruz da Lavoura - Romariz
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 224985.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45230000
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará Empreiteiro Obras Públicas
Descrição:
i) A classificação na 6ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;
ii) A classificação na 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos a que lhe dizem respeito;
iii) A classificação na 1ª e 2ª subcategorias da 2ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos a que lhe dizem respeito.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5,00 %
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/23
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Milton Topa Gomes, Eng.º
Cargo: Vereador Pelouro Ob. Munic., Mob., Planeam. e Ord. Territ.
414010142