Sumário: Celebração e cessação de modalidades de vínculo ocorridas durante o ano de 2020.
Em cumprimento do disposto nas alíneas b), c) e d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que durante o ano de 2020 foram celebradas e cessadas as seguintes modalidades de vínculo:
Comissão de serviço:
Sérgio Miguel Silva Morais, coordenador municipal de proteção civil, com efeitos a 01/01/2020;
Ana Rute Mil-Homens Martins, secretária da presidência, com efeitos a 01/03/2020;
Vital Palmira do Rosário, chefe de gabinete de apoio à presidência, com efeitos a 01/01/2020;
Consolidação de mobilidade noutra entidade:
Elsa Margarida Costa Santos, com efeitos a 01/02/2020;
Maria Milai Farinha Bernardo, com efeitos a 01/02/2020;
Sónia Raquel Correia Marques Cardoso, com efeitos a 20/04/2020.
Celebração de contratos por tempo indeterminado:
Cláudia Sofia Canedo Marques, com efeitos a 06/01/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Vanda Catarina Trindade Silvestre, com efeitos a 06/01/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Celsa Maria Pereira Rego, com efeitos a 06/01/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Ana Maria Mines de Sousa Oliveira, com efeitos a 06/01/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Paula Cristina Gomes Hipólito, com efeitos a 10/02/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Marina Pereira Henriques, com efeitos a 10/02/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Elisabete Seixas Cordeiro, com efeitos a 16/09/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Ana Paula Gonçalves de Almeida Martins, com efeitos a 16/09/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Márcia Ângela Freire Sousa Gomes, com efeitos a 16/09/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Rita Franco Garcia, com efeitos a 16/09/2020, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;
Atos de Cessação:
Alfredo Alexandre Ramalho César, assistente operacional, com efeitos a 13/06/2020, por motivo de falecimento.
28 de janeiro de 2021. - O Presidente, Ricardo Fernandes, Dr.
313940549
