Declaração de Retificação n.º 138/2021
Sumário: Retifica o Aviso 2035/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 2035/2021, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2021, referente à conclusão do período experimental do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso 7770/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 111, de 11 de junho de 2018, retifica-se.
Assim onde se lê:
«Para efeitos do disposto no artigo 46.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e nos termos do artigo 4.º da mesma disposição legal, torna-se público que na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi homologada por despacho Exmo. Sr. Presidente, datado de 13 de novembro de 2020, a ata do júri responsável pelo acompanhamento e avaliação final que comprova que foi concluído com sucesso o período experimental do trabalhador (17,34 valores) na carreira/categoria de Assistente Técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
deve ler-se:
«Para efeitos do disposto no artigo 46.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e nos termos do artigo 4.º da mesma disposição legal, torna-se público que na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi homologada por despacho Exmo. Sr. Presidente, datado de 13 de novembro de 2020, a ata do júri responsável pelo acompanhamento e avaliação final que comprova que foi concluído com sucesso o período experimental do trabalhador Bruno Ferreira Vicente (17,34 valores) na carreira/categoria de Assistente Técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
4 de fevereiro de 2021. - O Presidente, Jorge Henrique Fernandes de Almeida.
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