Sumário: Cessação de funções de dois técnicos superiores e dois assistentes operacionais.
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:
Por aposentação: João Manuel Lopes Fidalgo, carreira e categoria de técnico superior, posição remuneratória 13, nível remuneratório 54, com efeitos a 01.03.2020 e Maria Alexandrina Silva Marques Figueiredo, carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, com efeitos a 01.10.2020.
Por rescisão: Francisca da Cunha Almeida, carreira e categoria de técnico superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 15, com efeitos a 01.12.2020.
Por falecimento: José Luciano Henriques Pereira, carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, com efeitos a 10.11.2020.
4 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara, Eng.º Joaquim Manuel dos Santos Baptista.
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