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Anúncio de Procedimento 2258/2021, de 23 de Fevereiro

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Sumário

Acordo quadro para a aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de "Reabilitação do Agrupamento Habitacional das Condominhas - Blocos B1, C1, C2, C3, C7, A1/C6, B2/C4 e C5/B3"

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

    NIPC: 505037700

    Endereço: Rua Monte dos Burgos nº 12

    Código postal: 4250 425

    Localidade: Porto

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Acordo quadro para a aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de "Reabilitação do Agrupamento Habitacional das Condominhas - Blocos B1, C1, C2, C3, C7, A1/C6, B2/C4 e C5/B3"

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo quadro aquisição de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de "Reabilitação do Agrupamento Habitacional das Condominhas - Blocos B1, C1, C2, C3, C7, A1/C6, B2/C4 e C5/B3"

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Não

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71520000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

    Modalidade: Com uma entidade

    Prazo de vigência:Por anos

    Por 2 anos

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Anos

    2 anos

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Ver programa do procedimento

    Descrição:

    Ver programa do procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública e Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos nº 12

    Código postal: 4250 309

    Localidade: Porto

    Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia técnica da proposta

    Ponderação: 20 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 80 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Domus Social

    Endereço: Rua Monte dos Burgos nº 12

    Código postal: 4250 309

    Localidade: Porto

    Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/02/23

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Filipa Alexandra Dias Pereira de Sousa Melo Tavares

    Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

    413998116

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4431644.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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