Despacho (extrato) n.º 1989/2021
Sumário: Autoriza o regresso de licença sem remuneração à assistente técnica Filomena Gorete Pires Gonçalves Pires, com efeitos a 1 de fevereiro de 2021.
Autorização do regresso de trabalhadora em situação de licença sem remuneração
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 6 de janeiro de 2021, autorizei o regresso da licença sem remuneração da trabalhadora Filomena Gorete Pires Gonçalves Pires, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 281.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
2 de fevereiro de 2021. - A Secretária-Geral, Helena Almeida Esteves.
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