MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Logística
Endereço: Avenida da República 16
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Telefone: 213507900
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENTRO NACIONAL DE SEMENTES FLORESTAIS (CENASEF)
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENTRO NACIONAL DE SEMENTES FLORESTAIS (CENASEF)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 209291.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/05/2021/ICNF/SEDE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
1ª Categoria - Edifícios e património construído
Subcategorias:
1.ª - Estruturas e elementos de betão
2.ª - Estruturas metálicas
3.ª - Estruturas de madeira
4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos
6.ª - Carpintarias
7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais
8.ª - Canalizações e condutas em edifícios
9.ª - Instalações sem qualificação específica
2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas
Subcategorias:
1.ª - Vias de circulação rodoviária e aeródromos
2.ª - Vias de circulação ferroviária
3.ª - Pontes e viadutos de betão
5.ª - Obras de arte correntes
6.ª - Saneamento básico
8.ª - Calcetamentos
9.ª - Ajardinamentos
10.ª - Infraestruturas de desporto e lazer
11.ª - Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança
3ª Categoria - Obras hidráulicas
Subcategorias:
1.ª - Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos
5ª Categoria - Outros trabalhos
Subcategorias:
1.ª - Demolições
2.ª - Movimentação de terras
3.ª - Túneis e outros trabalhos de geotécnica
5.ª - Reabilitação de elementos estruturais de betão
7.ª - Drenagens e tratamento de taludes
8.ª - Armaduras para betão armado
9.ª - Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas
10.ª - Cofragens
11.ª - Impermeabilizações e isolamentos
12.ª - Andaimes e outras estruturas provisórias
13.ª - Caminhos agrícolas e florestais
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Avenida da República 16
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Endereço: Avenida da República 16
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Coelho
Cargo: Chefe da Divisão de Contratação e Logística
414002707