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Aviso (extrato) n.º 3164/2021
Sumário: Cessação das comissões de serviço do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro.
Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessou a comissão de serviço:
(ver documento original)
9 de fevereiro de 2021. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.
313977226
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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