Sumário: Cessação de vínculo de emprego de vários trabalhadores.
Cessação de vínculo de emprego público pelos motivos de aposentação, exoneração/denúncia, conclusão sem sucesso no período experimental e falecimento
1 - Em cumprimento do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
a) Por motivo de aposentação:
Filipe Veríssimo Silva, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Canalizador, Posição remuneratória 11.ª, Nível remuneratório 11, com efeitos a 01 de janeiro de 2019;
Ângelo da Silva Pito, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 9.ª, Nível remuneratório 9, com efeitos a 01 de janeiro de 2019;
Albertino Cantadeiro Jacinto, Carreira de Assistente Operacional/Categoria nas funções de Pedreiro, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 01 de janeiro de 2019;
João Feliciano Bordalo Louro, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 10.ª, Nível remuneratório 10, com efeitos a 01 de fevereiro de 2019;
António Júlio Gonçalves Figueiredo Lacerda, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Ferramenteiro, Posição remuneratória 7.ª, Nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de março de 2019;
Alberto dos Santos Andrade Alves Ribeiro, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos a 01 de março de 2019;
Amilcar Teixeira Rodrigues, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Canalizador, Posição remuneratória 9.ª, Nível remuneratório 9.º, com efeitos a 1 de abril de 2019;
Hélder de Freitas Chaves, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos 01 de abril de 2019;
Ricardo Gualdino dos Santos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Pedreiro, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 1 de abril de 2019;
Joaquim José Rijo Branquinho, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 13, com efeitos a 01 de junho de 2019;
Marília Maria Ferreira Filipe Ribeiro, Carreira/categoria de Coordenador Técnico, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 17, com efeitos a 01 de junho de 2019;
José Mendes dos Santos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 10.ª, Nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de julho de 2019;
Maria da Graça Mata Martins, Carreira/categoria de Coordenador Técnico, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 22, com efeitos a 31 de julho de 2019;
Augusto Jorge de Oliveira, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 1 de setembro de 2019;
António Manuel Almeida, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 9, com efeitos a 1 de setembro de 2019;
Casimiro Carlos Almeida Silva, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 8, com efeitos a 1 de outubro de 2019;
Raúl Lourenço Nunes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos 1 de novembro de 2019;
Carlos Francisco Cachaço Caracinha, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 5.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos 1 de novembro de 2019;
Carlos Neves Porfírio, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Leitor Cobrador de Consumos, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos 1 de dezembro de 2019;
b) Por motivo de exoneração/denúncia:
Bruno Alexandre Mendes Forte, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 04 de fevereiro de 2019;
Sérgio Miguel Graça Anjos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Eletricista, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 03 de março de 2019;
Nuno Miguel Pereira Toureiro, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 19 de maio de 2019;
Anabela Perdigão Almeida, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, nas funções de assistente Técnico, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de julho de 2019;
Filipe Manuel Vidigal Pica, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Canalizador, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de agosto de 2019;
Márcio José Vilela Martins, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 16 de setembro de 2019;
Luís Miguel Cipriano Garanhoto, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Mecânico, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 28 de setembro de 2019.
c) Por motivo de denúncia no período experimental:
Jorge Francisco de Almeida Candeias, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 10 de outubro de 2019;
Pedro Filipe Moura Sequeira Dias, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 20 de dezembro de 2019;
d) Por motivo de demissão:
João Henrique Teodósio Prudêncio, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de janeiro de 2019;
Rafael Vitorino Rodrigues, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Carregador, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 20 de junho de 2019;
Rui Filipe Marques Lopes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 13 de agosto de 2019.
e) Por motivo de falecimento:
José Luís Moura Almeida, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Apontador, Posição remuneratória 10.ª, Nível remuneratório 10, com efeitos a 03 de março de 2019.
Filipe Matos Moreira, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 8.ª, Nível remuneratório 8, com efeitos a 22 de março de 2019;
Diogo Empis Constâncio Sanchez, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Pedreiro, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 26 de outubro de 2019.
2 de fevereiro de 2021. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Piedade Mendes.
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