Aviso (extrato) n.º 2892/2021

Sumário: Cessações de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

Cessações de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

Luís Artur Alves Luzia, Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por aposentação, em 15/04/2019;

José Agostinho Jorge Fonseca, Assistente Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória e o nível 6, por aposentação, em 01/05/2019;

Maria Adelaide Fontes Pereira Cláudio, Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por aposentação, em 01/08/2019;

Maria Isabel Cruz Balhoiças, Assistente Operacional, posicionada na 6.ª posição remuneratória e o nível 6, por aposentação, em 01/08/2019;

Ângela Marina Faria Vicente Alexandre, Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e o nível 1, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, em 01/09/2019;

Natália Conceição Almeida Crespa Santos Gomes, Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por aposentação, em 01/09/2019;

Sandrina Lúcio Vicente, Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, em 26/10/2019;

Maria Beatriz Jesus Eusébio Rolim, Assistente Operacional, posicionada na 8.ª posição remuneratória e o nível 8, por aposentação, em 01/11/2019;

Carlos Joel Penetra Pereira, Chefe de Serviços de Administração Escolar, posicionado na 535 posição remuneratória e entre o nível 27 e 28, por aposentação, em 01/04/2020;

Pedro Jorge Silva Paulo, Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por falecimento, em 21/04/2020;

Sérgio Miguel Silva Rosa Maggiolli, Técnico Superior, posicionado na 2.ª posição remuneratória e o nível 15, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, em 01/05/2020;

Luís Alberto Cândido Oliveira, Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por aposentação, em 13/05/2020;

Ana Cristina Santos Henriques, Assistente Técnica, posicionada na 2.ª posição remuneratória e o nível 7, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, em 14/11/2020;

Tobias da Conceição Jorge, Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e o nível 4, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, em 07/12/2020.

2 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho, eng.º

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