Sumário: Designação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Formação e Qualificação, mestre João Marcos Rodrigues da Fonseca.
O Decreto-Lei 48/2012, de 29 de fevereiro, definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), encontrando-se a atual estrutura nuclear e respetivas competências das referidas unidades orgânicas definidas na Portaria 78/2019, de 14 de março.
Considerada a vacatura do cargo de direção intermédia de 1.º grau referente à Direção de Serviços de Formação e Qualificação (DSFQ) e reconhecida a necessidade de assegurar o normal funcionamento desta unidade orgânica nuclear, importa assim, prover o respetivo cargo dirigente.
Assim,
1 - Nos termos do disposto no artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo, em regime de substituição para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Formação e Qualificação (DSFQ), o mestre João Marcos Rodrigues da Fonseca, técnico superior do mapa de pessoal da Secretária-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, cuja síntese curricular consta do Anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
2 - O ora designado detém os requisitos formais de provimento para o cargo, possuindo ainda a competência técnica e aptidão correspondentes ao perfil exigido, conforme o respetivo currículo evidencia.
3 - O presente despacho produz efeitos a 12 de outubro de 2020.
3 de dezembro de 2020. - A Diretora-Geral, Elisabete Reis de Carvalho.
ANEXO I
Síntese curricular
Nome: João Marcos Rodrigues da Fonseca.
Nascido a 26 de abril de 1977.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, em 2014, com a classificação final de 16 valores.
Mestrado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, em 2017, com a classificação final de 18 valores.
Pós-graduação em Programa Geral de Gestão com especialização em Finanças pela Católica Lisbon School of Business & Economics, em 2017, com a classificação final de 16 valores.
Executive Master em Gestão com especialização em Gestão de Programas e Projetos pelo INDEG-ISCTE Executive Education, Instituto Universitário de Lisboa, em 2018, com a classificação final de 15 valores.
Pós-graduação em Effective Leadership, Programa de Formação de Executivos da NOVA School of Business & Economics, em 2018.
Frequência do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), desde 27 de novembro de 2019.
Frequência do Doutoramento em Administração Pública com especialização em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, desde 2017.
Experiência Profissional:
Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Administrativa, em regime de substituição, da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), desde 18 de março de 2019.
Docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, desde setembro de 2018, das cadeiras de Temas Avançados em Gestão Pública e Observatório de Práticas na Administração Pública.
Investigador no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, de 2018 a 2019.
Técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, desde fevereiro de 2017, até à presente data.
Responsável da Qualidade da Água da Divisão de Laboratório e Qualidade dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas, de 2014 a 2017, tendo desde 7 de outubro de 2014, exercido funções inerentes à categoria de técnico superior, como representante dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas junto da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e da Autoridade da Saúde, nas funções de Responsável da Qualidade da Água.
Analista Químico do Laboratório de Águas da Divisão de Laboratório e Qualidade dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures, de 1997 a 2014.
Intervenção como orador em seminários e congressos na área da Administração Pública.
313967499
