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Anúncio de Procedimento 1636/2021, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Plano de controlo e monitorização de águas em áreas mineiras do grupo dos minérios polimetálicos

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.

    NIPC: 501692983

    Endereço: Rua Sampaio Pina, 1, 3º dto.

    Código postal: 1070 248

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

    Telefone: 213854336

    Fax: 213856344

    Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Plano de controlo e monitorização de águas em áreas mineiras do grupo dos minérios polimetálicos

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Monitorização de águas

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 60000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71700000

    Objetos complementares

    Vocabulário principal: 71620000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT184

    Distrito: Beja

    Concelho: Aljustrel

    Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT181

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Grandola

    Freguesia: Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Vila Nova de Cerveira

    Freguesia: Freguesia de Covas - Vila Nova de Cerveira

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Vila Pouca de Aguiar

    Freguesia: Freguesia de Vreia de Jales

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    760 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ambiental

    Endereço desse serviço: Rua Sampaio Pina, 1, 7.º andar

    Código postal: 1070 248

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 213849150

    Fax: 213849169

    Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.

    Endereço: Rua Sampaio e Pina, 1, 3.º dto.

    Código postal: 1070 248

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/02/10

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Zélia do Rosário do Vale Estêvão

    Cargo: Vogal do Conselho de Administração

    413969004

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4416170.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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