MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Meirinhos
NIPC: 507167708
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: FREGUESIA DE MEIRINHOS
Endereço: LARGO 1.º DE MAIO
Código postal: 5200 160
Localidade: MEIRINHOS
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Freguesia de Meirinhos
Telefone: 279599198
Fax: 279599288
Endereço da Entidade: www.meirinhos.pt
Endereço Eletrónico: catf.m@hotmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MULTIUSOS E PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Pavilhão Multiusos e Parque de Exposições na freguesia de Meirinhos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 577946.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212225
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Freguesia de Meirinhos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Descrição:
DE ACORDO COM A CLÁSULA 23.ª DO PROGRAMA DE CONCURSO
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E PATRIMÓNIO
Endereço desse serviço: LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
Código postal: 5200 244
Localidade: MOGADOURO
Telefone: 279340100
Fax: 279341874
Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: JUNTA DA FREGUESIA DE MEIRINHOS
Endereço: LARGO 1.º DE MAIO
Código postal: 5200 160
Localidade: MEIRINHOS
Telefone: 279599189
Fax: 279599288
Endereço Eletrónico: catf.m@hotmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: CARLOS ALBERTO TELO FIGUEIRA
Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE MEIRINHOS
413968681