Sumário: Designa o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) concluiu o procedimento concursal para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública consagradas no estatuto do pessoal dirigente;
Considerando que, nos termos previstos no n.º 8 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua versão atual, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta de designação indicando três candidatos, entre os quais o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo, determino o seguinte:
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 12 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua versão atual, designo o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
2 - A síntese curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2021.
27 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
ANEXO
Nota curricular
1 - Identificação:
César Israel Mendes de Sousa Paulo;
Data de nascimento: 24/10/1976;
Naturalidade: freguesia de Massarelos (concelho do Porto | distrito do Porto).
2 - Habilitações académicas e profissionais:
2015/2014 - pós-graduação em Administração e Gestão Educacional, pela Universidade Aberta, com a média final de 17 valores;
2006/2005 - profissionalização em serviço pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Obtenção de grau profissional para a docência, com a média final de 18 valores;
2003/2002 - pós-graduação em Direção Artística, pela Escola Superior Artística do Porto, com a média final de 16 valores;
1999/1994 - licenciatura em Artes Plásticas - Escultura, pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com a média final de 14 valores.
3 - Percurso e experiência profissional:
(Atual.)-05/2020 - subdiretor-geral da Direção-Geral de Administração Escolar, em regime de substituição;
04/2020-2016 - docente em regime de destacamento (por mobilidade estatutária) na ANVPC - Associação Nacional dos Professores Contratados;
04/2020-2019 - vogal da direção da APECV - Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual;
08/2016-1999 - docente, profissionalizado para o grupo 600 - artes visuais, em diversos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas da Rede Pública do Ministério da Educação, tendo assegurado, a par da lecionação, funções de coordenação, direção de curso, direção de turma, assessoria à direção, entre outras de caráter técnico, administrativo e pedagógico. Docente em escolas da rede do ensino profissional, no âmbito das artes visuais.
No domínio da sua atividade profissional salientam-se vários estudos técnicos e estatísticos, emissão de pareceres e consultadoria no âmbito da gestão dos recursos humanos docentes e dos concursos de docentes, bem como a análise de normativos legais e elaboração de propostas nestas matérias.
4 - Formação profissional:
Frequência de ações de formação nas áreas da administração e gestão educativa, governação e práticas de inovação na Administração Pública, liderança, inovação educativa, pedagogia e artes visuais, e diversos cursos na área das tecnologias de informação e comunicação na vertente ligada às escolas;
Orador e participante em congressos, seminários, colóquios, sessões de trabalho, conferências, webinares e outras tipologias de sessões de formação subordinadas ao tema dos desafios da Educação (atuais e futuros), liderança educacional e organizacional, gestão e motivação de equipas, técnicas de negociação e gestão de conflitos, descentralização administrativa na área da educação, inovação na administração pública, estratégia e valor público, políticas públicas, transição digital, tecnologias de informação e comunicação, entre outras;
Certificado Europeu de Competências em Informática (ECDL - European Computer Driving Licence);
Certificado de Competências Digitais, no âmbito do Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes;
Acreditado como formador pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua na área e domínio A05 - Artes Gráficas/Artes Visuais;
Certificado com CAP (Certificado de Aptidão Pedagógica), no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional (MTSS), para exercício da profissão de formador.
5 - Outras atividades e funções:
Realização de reuniões de trabalho, sessões de esclarecimento e presenças públicas, no âmbito de questões relativas à Educação e aos direitos e deveres laborais dos docentes portugueses, nomeadamente em organismos como o Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Assembleia de República, Ministério da Educação, Associações Científico-Pedagógicas de Professores e Sindicatos, entre outros;
Organização e moderação de debates, encontros, sessões de trabalho e similares nas mais variadas áreas da Educação e gestão de recursos humanos docentes e não docentes;
Publicação, nas temáticas acima referenciadas, de artigos de opinião em jornais, revistas e websites temáticos;
Apresentação dos seus pontos de vista, sobre várias questões de âmbito educativo, em programas de debate e de informação nos mais variados meios de comunicação social;
Participação em exposições coletivas de Artes Visuais;
Encontra-se representado no Espaço Público através de duas esculturas em aço ao carbono, com aproximadamente 7 metros de altura, intituladas «The Angel», erigidas nos Estados Unidos na América, em Nova Iorque (Ossining) e em Portugal, em Vila Real (Alijó), no âmbito de um procedimento de geminação. Está ainda representado em coleções em Portugal e no estrangeiro.
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