Sumário: Celebração e denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Edite Maria Gonçalves Romão.
Ana Isabel Encarnação Carvalho Machado, com competências delegadas pelo Despacho 1-DL/2019, de 03/07/2019, em respeito pelo disposto nos artigos 4.º e 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, na sequência do procedimento concursal comum n.º 01/2019, para preenchimento de setenta postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo, aberto pelo Aviso 8157/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10/05/2019 e publicado na BEP com o código de oferta OE201905/0390 de 13/05/2019, que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com início em 01/09/2020, na carreira e categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4, com Edite Maria Gonçalves Romão. A trabalhadora pediu a denúncia do contato, que deferi por meu despacho de 25/01/2021 com efeitos a 01/01/2021.
26 de janeiro de 2021. - A Vereadora, Ana Isabel Machado.
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