MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Coutos de Viseu
NIPC: 510836275
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Coutos de Viseu
Endereço: Av. Nossa Senhora de Lurdes, n.º 45 - Couto de Cima
Código postal: 3510 602
Localidade: Couto de Cima
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Coutos de Viseu
Telefone: 232996993
Endereço da Entidade: www.freguesiadecoutosdeviseu.pt
Endereço Eletrónico: coutosdeviseu@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Espaço Inter-Geracional na Av. da Escola - Couto de Cima
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um espaço inter-geracional, que contemplará um parque infantil, um parque de equipamentos geriátricos e instalações de apoio.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 174950.42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: G.F.745
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Coutos de Viseu
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
categorias: 1.ª (Estruturas e elementos de betão) e 8.ª (canalizações e condutas em edifícios) Subcategoria da 1.ª Categoria (Edifícios e Património Construído), 1.ª (Vias de circulação Rodoviária e aeródromos) e 10.ª (Infraestruturas de Desporto e Lazer) Subca-tegoria da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), 1.ª (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA) e 4.ª (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV) subcategoria da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Coutos de Viseu
Endereço desse serviço: Av. Nossa Senhora de Lurdes, n.º 45 - Couto de Cima
Código postal: 3510 602
Localidade: Couto de Cima
Telefone: 232996993
Endereço Eletrónico: coutosdeviseu@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Coutos de Viseu
Endereço: Av. Nossa Senhora de Lurdes, n.º 45
Código postal: 3510 602
Localidade: Couto de Cima
Telefone: 232996993
Endereço Eletrónico: coutosdeviseu@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/02
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Leitão de Almeida
Cargo: Presidente da Junta
413935519