Despacho (extrato) n.º 1407/2021
Sumário: Subdelegação de competências para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre.
Ao abrigo no disposto no artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo e no disposto do n.º 2 do despacho VRT-LL-38/2020 de 21 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2021 e na Circular VRT-LL-16/2020, de 27 de novembro de 2020, tendo em consideração o adequado funcionamento e uma maior flexibilidade na gestão da Escola de Engenharia, subdelego, sem possibilidade de subdelegação, nos Professores Catedráticos e Associados, Alberto José Gonçalves Carvalho Proença, Cláudio Manuel Martins Alves, Estela Guerreiro Silva Bicho Erlhagen, Filipe Samuel Correia Pereira da Silva, Fernando António Portela Sousa Castro, Goran Putnik, João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, João Luís Marques Pereira Monteiro, João Miguel Lobo Fernandes, João Paulo Flores Fernandes, Joaquim António Oliveira Barros, José António Colaço Gomes Covas, José António Couto Teixeira, José Carlos Fernandes Teixeira, José Higino Gomes Correia, José Manuel Pereira Vieira, José Manuel Vasconcelos Valério Carvalho, José Nuno Fonseca Oliveira, Luís Manuel Dias Coelho Soares Barbosa, Luís Manuel Meneses Guimarães de Almeida, Maria Madalena Teixeira Araújo, Maria Madalena dos Santos Alves, Paulo António Alves Pereira, Paulo Jorge Freitas Oliveira Novais, Paulo José Brandão Barbosa Lourenço, Adriano Jorge Cardoso Moreira, Adriano José Conceição Tavares, Aires Fernando Fernandes Leite Camões Azevedo, Alexandre Júlio Teixeira Santos, Ana Maria Alves Coutinho Rocha, Ana Maria Pires Pinto, Ana Vera Alves Machado Nóbrega, António Augusto Martins Oliveira Soares Vicente, António Fernando Macedo Ribeiro, António Ismael Freitas Vaz, António José Vilela Pontes, Armando Albino Dias Venâncio, Artur Manuel Cavaco Paulo, Carlos Miguel Ferraz Baquero Moreno, Daniel Vitorino Castro Oliveira, Fernando Batista Nunes Ferreira, Fernando Mário Junqueira Martins, Filipe Pereira Pinto Cunha Alvelos, Filomena Maria Rocha Menezes Oliveira Soares, Francisco Coelho Soares Moura, Francisco Ferreira Martins, Francisco Miguel Portela Gama, Graça Fátima Moreira Vasconcelos, Graça Maria Henriques Minas, Henrique Manuel Dinis Santos, Isabel Maria Pinto Ramos, Jaime Francisco Cruz Fonseca, Joana Cecília Valente Rodrigues Azeredo, João Alexandre Baptista Vieira Saraiva, João Luís Afonso, João Miguel Amorim Novais Costa Nóbrega, Jorge Carvalho Pais, Jorge José Gomes Martins, Jorge Miguel Matos Sousa Pinto, Jorge Miguel Nunes Santos Cabral, Jorge Miguel Oliveira Sá Cunha, José Bernardo Santos Monteiro Vieira Barros, José Dinis Araújo Carvalho, José Francisco Creissac Freitas Campos, José Luís Barroso Aguiar, José Luís Carvalho Martins Alves, José Luís Silva Pinho, José Manuel Cardoso Teixeira, José Manuel Ferreira Machado, José Manuel Ramos Gomes, José Manuel Sena Cruz, José Orlando Roque Nascimento Pereira, Júlio César Machado Viana, Júlio Manuel Sousa Barreiros Martins, Lígia Maria Marques Oliveira Torres Silva, Lígia Raquel Marona Rodrigues, Lino António Antunes Fernandes Costa, Lucília Maria Alves Ribeiro Domingues, Luís Alfredo Martins Amaral, Luís Manuel Bragança Miranda Lopes, Luís Miguel Valente Gonçalves, Manuel Filipe Vieira Torres Santos, Maria Cândida Lobo Guerra Vilarinho, Maria João Lopes Costa Vieira, Maria Manuela Oliveira Guedes Almeida, Maria Sameiro Faria Brandão Soares Carvalho, Maria Teresa Jesus Simões Campos Tavares, Maria Teresa Sousa Pessoa Amorim, Maribel Yasmina Campos Alves Santos, Miguel Francisco Almeida Pereira Rocha, Naim Haie, Nuno Miguel Magalhães Dourado, Olga Machado Sousa Carneiro, Orlando Manuel Oliveira Belo, Paula Fernanda Varandas Ferreira, Paulo Alexandre Costa Araújo Sampaio, Paulo Alexandre Ribeiro Cortez, Paulo José Guimarães Garrido, Paulo Manuel Martins Carvalho, Paulo Mateus Mendes, Pedro Manuel Rangel Santos Henriques, Raúl Manuel Esteves Sousa Fangueiro, Rosa Maria Castro Fernandes Vasconcelos, Rui Alberto Madeira Macedo Lima, Rui António Rodrigues Ramos, Rui Carlos Mendes Oliveira, Rui João Peixoto José, Rui Manuel Alves Silva Sousa, Rui Manuel Sá Pereira Lima, Senhorinha Fátima Capela Fortunas Teixeira, a competência para a presidência de júri de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre.
As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo do poder de avocação e produzem efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria ora subdelegada.
12 de janeiro de 2021. - O Presidente da Escola de Engenharia, Pedro Arezes.
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