Aviso (extrato) n.º 2166/2021
Sumário: Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias.
1 - Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público que se encontra aberto, o procedimento concursal comum para preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2 - Caracterização do posto de trabalho - Prestação de serviços de limpeza, vigilância e outros.
3 - Formação académica ou profissional - Ser detentor da escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento) ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 1, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.
4 - Prazo de candidatura - 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicitação em extrato no Diário da República, 2.ª série, bem como na página eletrónica deste agrupamento www.agrupamentoeliasgarcia.com, na Bolsa de Emprego Público - Bep de forma integral no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República.
25 de janeiro de 2021. - A Diretora, Catarina Manuela Serra Bernardo.
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