Declaração de Retificação n.º 86/2021
Sumário: Retifica o Despacho 733/2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 733/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de janeiro de 2021, a p. 34, retifica-se que onde se lê:
«26386 Fernando Jorge Ribeiro Correia (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 69/2020, de 30 de dezembro. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21987 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Navais Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto.
Da classe de Técnico de Saúde:
427883 José Rui dos Santos Ganilha (no quadro)»
deve ler-se:
«26386 Fernando Jorge Ribeiro Correia (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 15 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 69/2020, de 30 de dezembro. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21987 Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Navais Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto.
Por escolha ao posto de Capitão-de-Fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, o seguinte Capitão-Tenente da classe de Técnico de Saúde:
427883 José Rui dos Santos Ganilha (no quadro)»
25-01-2021. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
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