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Declaração de rectificação 89/92
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 70/92, publicada no Diário da República, n.º 122, de 27 de Maio de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em «rubricas» deve ser mencionado o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Junho de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1992-05-27 -
Declaração
70/92 -
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 30 000 CONTOS.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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