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Aviso 1726/2021, de 27 de Janeiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria da Saudade Simões Costa

Texto do documento

Aviso 1726/2021

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria da Saudade Simões Costa.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Operacional, Maria da Saudade Simões Costa, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 19 de novembro de 2020.

18 de janeiro de 2021. - O Diretor, Fernando Augusto Quaresma Mota.

313894996

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4399162.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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