Deliberação (extrato) 98/2021, de 25 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
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Fonte: Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
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Data:
2021-01-25
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Parte: D
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação, em comissão de serviço, de procurador-geral-adjunto para o Tribunal Constitucional
Deliberação (extrato) n.º 98/2021
Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, de procurador-geral-adjunto para o Tribunal Constitucional.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 13 de janeiro de 2021, nomeou o procurador-geral-adjunto, Lic. Carlos José de Sousa Mendes para exercer funções no Tribunal Constitucional, ao abrigo do disposto no artigo 172.º do Estatuto do Ministério Público, aprovado pela Lei 68/2019, de 27 de agosto, com efeitos a partir da publicação da nomeação.
18 de janeiro de 2021. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
313895895
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4395717.dre.pdf .
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