MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Cuba
NIPC: 500832935
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Manuel Parreira Fialho
Endereço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Vila Alva
Telefone: 284419900
Endereço da Entidade: www.cm-cuba.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 02/2021 para a Empreitada de Reabilitação do Centro Cultural de Vila Alva
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação do Centro Cultural de Vila Alva, de acordo com o projeto de execução e condições definidas no caderno de encargos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 176076.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 02/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Vila Alva
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª Categoria (Edifícios e Património construído) da classe com valor correspondente ao valor global da proposta;
5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª Categoria, da classe com valor correspondente aos trabalhos a executar;
8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª Categoria, da classe com valor correspondente aos trabalhos a executar;
1.ª e 9.ª subcategoria da 4.ª Categoria, da classe correspondente aos trabalhos a executar;
2.ª subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente aos trabalhos a executar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Cuba
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 284419900
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do Preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Cuba - Câmara Municipal
Endereço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 284419900
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Casaca Português
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Cuba
413905273