MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração Escolar
NIPC: 600084817
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Gestão e Planeamento - Serviço de Património
Endereço: Av. 24 de Julho, nº 142
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Telefone: 213938600
Fax: 213943491
Endereço da Entidade: http://www.dgae.mec.pt/_main/
Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA 161 DOCENTES A EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DOS CENTROS DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO ESCOLAR (CAFE)/2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA 161 DOCENTES A EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DOS CENTROS DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO ESCOLAR (CAFE)/2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 176250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66511000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 66512000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 002/DGAE/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral da Administração Escolar
Endereço desse serviço: Av. 24 de Julho, nº 142
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
Telefone: 213938600
Fax: 213943491
Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral da Administração Escolar
Endereço: Av. 24 de Julho, nº 142
Código postal: 1399 024
Localidade: Lisboa
Telefone: 213938600
Fax: 213943491
Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Victor Manuel Bastos Baptista
Cargo: Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento
413893723