MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comissão Cultural de Marinha
Endereço: Praça do Império
Código postal: 1400 206
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Telefone: 210977300
Endereço Eletrónico: ccm.geral@marinha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpezas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpezas para os espaços pertencentes ao Museu de Marinha, Fragata D. Fernando II e Glória, Aquário Vasco da Gama e Ex. Fábrica Nacional de Cordoaria
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 12032.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
1 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 3
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documento segundo Anexo II do CCP; Comprovativo da situação regularizada das contribuições junto da Segurança Social; Comprovativo da situação regularizadas junto da Autoridade Tributária; Copia dos Registo Criminais da pessoa coletiva e todos os membros dos órgãos sociais.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comissão Cultural de Marinha
Endereço desse serviço: Praça do Império
Código postal: 1400 206
Localidade: Lisboa
Telefone: 210977300
Endereço Eletrónico: ccm.geral@marinha.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 14 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada
Endereço: Rua do Arsenal
Código postal: 1149 001
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: marinha.rp@marinha.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/20 15:02:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Consultar em Acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Consultar em Acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: 1TEN TSN-JUR Helena Ramos
Cargo: Assessora Jurídica
413898487