Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Celebração de contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado
Para os efeitos previstos na alínea b), do n.º 1, do artigo, 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que, na sequência da conclusão dos respetivos procedimentos concursais comuns de recrutamento, foram celebrados contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Por despacho do signatário de 30 de dezembro de 2019:
Fábio Henrique Monteiro Costa Pinto, o primeiro candidato aprovado no procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional - vigilante, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionado na 4.ª posição e no nível 4 da tabela remuneratória única.
O contrato produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de S. João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Presidente: Pedro Custódio Vaz Donas Boto - Chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo.
Vogais efetivos: 1.º Vogal: Carlos Serafim Oliveira Froufe, Técnico Superior; 2.º Vogal: Ivone Bernardete Macário Lopes Mendonça Tolda, Técnica Superior.
Vogais Suplentes: 1.º Vogal: Domingos Coutinho Pereira Maduro, Técnico Superior; 2.º Vogal: Faustino José Sequeira Penela, Assistente Operacional.
Por despacho do signatário de 30 de janeiro de 2020:
Ricardo Jorge Lemos Rebelo da Costa, o primeiro candidato aprovado no procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Técnico superior - Comunicação, da carreira geral de Técnico Superior, sendo posicionado na 2.ª posição e no nível 5 da tabela remuneratória única.
O contrato produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de S. João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 180 dias, tenha a composição seguinte:
Presidente: Paulo Jorge dos Santos Lopes Mendonça Tolda - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efetivos: 1.º Vogal: Eduardo Pedro Helena Costa Pinto, Técnico Superior; 2.º Vogal: Maria dos Anjos Fernandes Novais Tulha, Coordenadora dos Serviços de Bibliotecas, Arquivos e Museus.
Vogais Suplentes: 1.º Vogal: Carla Teresa da Fonseca Fernandes Madureira, Técnica Superior; 2.º Vogal: Paula Alexandra Martinho Soeiro Norinha, Técnica Superior.
Por despacho do signatário de 24 de janeiro de 2020:
Pedro Miguel Saraiva Paíga, o primeiro candidato aprovado no procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Técnico - animação sociocultural, da carreira geral de Assistente Técnico, sendo posicionado na 1.ª posição e no nível 5 da tabela remuneratória única.
O contrato produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de S. João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 120 dias, tenha a composição seguinte:
Presidente: Eduardo Pedro Helena Costa Pinto, Técnico Superior.
Vogais efetivos: 1.º Vogal: Carla Teresa da Fonseca Fernandes Madureira, Técnica Superior; 2.º Vogal: Nuno Miguel da Fonseca Amaral, Técnico Superior.
Vogais Suplentes: 1.º Vogal: Paula Alexandra Martinho Soeiro Norinha, Técnica Superior; 2.º Vogal: Ivone Bernardete Macário Lopes Mendonça Tolda, Técnica Superior.
Por despacho do signatário de 27 de maio de 2020:
Daniel Filipe Martins Bento, o primeiro candidato aprovado no procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior - solicitadoria, da carreira geral de Técnico Superior, sendo posicionado na 2.ª posição e no nível 15 da tabela remuneratória única.
O contrato produz efeitos a partir de 1 de junho de 2020.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de S. João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 180 dias, tenha a composição seguinte:
Presidente: Paulo Jorge dos Santos Lopes Mendonça Tolda, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efetivos: 1.º Vogal: Vítor Oliveira Cardoso, Advogado; 2.º Vogal: Pedro Custódio Vaz Donas Boto - Chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo.
Vogais Suplentes: 1.º Vogal: Maria dos Anjos Fernandes Novais Tulha, Coordenadora dos Serviços de Bibliotecas, Arquivos e Museus; 2.º Vogal: Paula Alexandra Martinho Soeiro Norinha, Técnica Superior.
Por despacho do signatário de 27 de maio de 2020:
Maria Helena de Jesus Soeiro Gomes, o primeiro candidato aprovado no procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional - auxiliar de serviços gerais, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionado na 4.ª posição e no nível 4 da tabela remuneratória única.
O contrato produz efeitos a partir de 1 de junho de 2020.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, conjugado com a cláusula 22.ª, do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2019, celebrado entre o Município de S. João da Pesqueira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Presidente: Pedro Custódio Vaz Donas Boto - Chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo.
Vogais efetivos: 1.º Vogal: Carlos Serafim Oliveira Froufe, Técnico Superior; 2.º Vogal: Ivone Bernardete Macário Lopes Mendonça Tolda, Técnica Superior.
Vogais Suplentes: 1.º Vogal: Domingos Coutinho Pereira Maduro, Técnico Superior; 2.º Vogal: Faustino José Sequeira Penela, Assistente Operacional.
As presentes contratações não estão sujeitas a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
4 de janeiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel António Natário Cordeiro.
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