Despacho 791/2021, de 19 de Janeiro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria
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Fonte: Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19
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Data:
2021-01-19
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho 791/2021
Sumário: Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho da profissional abaixo identificada:
(ver documento original)
4 de janeiro de 2021. - A Diretora, Ilda Graciela Duro.
313873205
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4389177.dre.pdf .
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