MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Balazar
NIPC: 508906121
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Balazar
Endereço: Rua da Igreja, 2
Código postal: 4570 033
Localidade: Balazar
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim
Endereço Eletrónico: juntafreguesiabalasar@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Renovação do edifício da Sede da Junta de Freguesia de Balasar - Fase 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação do edifício da Sede da Junta de Freguesia de Balasar - Fase 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU01/21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
2 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Indicado no artigo 11.º do Programa de Procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Contendo as seguintes habilitações:
As 1ª, 4ª e 5ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da sua proposta;
A 1ª subcategoria da 4ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que se respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Balazar
Endereço desse serviço: Rua da Igreja, 2
Código postal: 4570 033
Localidade: Balazar
Endereço Eletrónico: juntafreguesiabalasar@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Junta de Freguesia de Balazar
Endereço: Rua da Igreja, 2
Código postal: 4570 033
Localidade: Balazar - PV
Endereço Eletrónico: juntafreguesiabalasar@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/18 10:41:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma de contratação pública VortalGOV
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma de contratação pública VortalGOV
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Araújo
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Balazar
413889877