Sumário: Cessação de vínculo entre trabalhadores e autarquia.
Para os devidos efeitos legais, torna-se público que em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que:
A) Cessou a relação jurídica de emprego público existente, entre a Autarquia e os seguintes trabalhadores, por aposentação:
Maria Júlia Nobre Santos Arroja, assistente operacional, com efeitos a 6/8/2019;
Joaquim Bonifácio Correia da Silva, assistente operacional, Ricardina Maria Vicente Bairreira André, assistente operacional e Maria José Xavier Ferreira Oliveira, com efeitos a 01-09-2019.
Maria Armanda da Costa Arroja André, encarregada operacional com efeitos a 4/10/2019;
Antónia Maria Conceição Lourenço Rodrigues, assistente operacional, com efeitos a 1/11/2019;
Maria Cândida Silva Gomes Anselmo, Estêvão Inês de Oliveira, António Manuel Maurício Carvalho, Catarina Maria Ventura Baião Ricardo, Luís Augusto Correia Branquinho, respetivamente, assistentes operacionais, Noémia de Jesus Gomes Santos, assistente técnica, Filomena Moura Teixeira da Costa Pinto da Silva, assistente técnica, todos com efeitos a 01-12-2019;
José Joaquim Rodrigues Lobo, Técnico de Informática Adjunto e Natalina Rodrigues Faria Onofre, assistente operacional, com efeitos a 1/1/2020;
Maria Glória Guia Ferreira Silva, assistente operacional, Maria Clara Conceição Simões Silva, assistente operacional, com efeitos a 01/02/2020 e 01/03/2020, respetivamente;
Carlos Alberto Jacinto Fernandes, assistente operacional, com efeitos a 01/05/2020;
António Alves Moreira Lourenço, assistente operacional efeitos a 01/04/2020;
Tertuliano Joaquim Bacalhau Onofre e José Manuel Correia Pereira ambos assistentes operacionais; Ana Rita Falcoa Rodrigues Paulos, coordenadora técnica, com efeitos a 01/06/2020;
Quitéria Maria Conceição Mata Delgado, assistente operacional, com efeitos a 15/07/2020;
Vítor José Franco Simões e Maria Helena Matos António Cantarilho, ambos assistentes operacionais, com efeitos a 01/08/2020;
António Augusto da Luz Gomes, assistente técnico, efeitos a 01/09/2020;
Paula Maria Mestre Ventura, assistente operacional, com efeitos a 20/09/2020;
Maria Antónia Pereira Oliveira Santos Flor, assistente operacional e Maria Fernanda Santos Batista Martins, coordenadora técnica, com efeitos a 01/12/2020;
Luís António Piedade Victorino, assistente operacional, aposentação por limite de idade, com efeitos a 21-08-2020;
B) Foi concedida licença sem remuneração aos seguintes trabalhadores: Fernando Manuel Matos Esteves, assistente operacional, de 1 a 31 de março de 2020;
Anabela Franco Rosa, assistente operacional, pelo período de um ano, com efeitos a 01-10-2020;
C) Por falecimento dos seguintes trabalhadores:
Lina Maria Brito Lourenço, assistente operacional, em 11/11/2019, António Manuel Soares de Almeida, assistente operacional, em 29/08/2019, Rui Jorge Marques Grilo, assistente operacional, em 04/02/2020 e Rui Manuel Santos Torrado Joanes, assistente operacional, em 28/04/2020.
29 de dezembro de 2020. - O Presidente da Câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.
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