Declaração de Retificação n.º 31-A/2021
Sumário: Retifica o Despacho 261/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2021, o Despacho 261/2021, procede-se à seguinte retificação no sumário:
Onde se lê «Nomeada, pelo período de três anos, para o exercício de funções na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a tenente-coronel Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos, da Guarda Nacional Republicana (GNR)» deve ler-se «Cessação da nomeação da Tenente-Coronel Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos, da Guarda Nacional Republicana, para o desempenho de funções na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil».
8 de janeiro de 2021. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.
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