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Sumário: Cessação de funções por falecimento um assistente operacional.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se publico que o Assistente Operacional Fernando Martins, cessou funções por falecimento, em 28 de outubro de 2020.
21 de dezembro de 2020. - O Presidente da Câmara, José Farinha Nunes.
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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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