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Aviso 569/2021, de 8 de Janeiro

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público da colaboradora Maria Helena M. Almeida

Texto do documento

Aviso 569/2021

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público da colaboradora Maria Helena M. Almeida.

Torna-se público, em cumprimento do disposto do Decreto-Lei 187/2007, de 10 de maio, na sua atual redação, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.ª da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de pensão de velhice, da seguinte colaboradora: Maria Helena Mendes Almeida, Assistente Operacional. O montante da pensão foi-lhe fixado pela Segurança Social no valor de 553,45 euros.

18 de dezembro de 2020. - O Presidente da Câmara, Elísio Oliveira Duarte Fernandes.

313829766

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4378806.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-05-10 - Decreto-Lei 187/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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