Sumário: Louvor atribuído ao Tenente-General Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins.
Louvo o Tenente-General Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins pela forma muito competente como desempenhou as funções de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional durante cerca de três anos.
Militar bastante ponderado, discreto e eficiente, assumiu aquelas funções em acumulação com as de Comandante do Instituto Superior Militar com notável acerto, procurando dar resposta atempada às diferentes questões que se levantaram no período em apreço, constituindo-se como um facilitador do bom funcionamento deste órgão colegial específico de consulta.
O cuidado sempre posto, quer na preparação das reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional, quer na redação dos respetivos projetos de ata que foram submetidos a aprovação, auxiliaram sobremaneira a função Presidencial, contribuindo, de forma inequívoca, para que os problemas relacionados com a Defesa Nacional fossem abordados na sua plenitude e profundidade com clareza e abrangência.
Ao ser proposto para Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea teve a lealdade de me informar, antes de aceitar tamanha responsabilidade, gesto que reputo da maior importância e definidor da sua integridade de caráter. Pelo respeito que tal função me merece, decidi substituí-lo por forma a o libertar a si, e ao seu Ramo, de quaisquer restrições nas tomadas de posição requeridas às Chefias dos Ramos das Forças Armadas, possibilitando-lhe o cabal desempenho do relevante cargo para que foi agora nomeado.
Por tudo isto, os serviços prestados pelo Tenente-General Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins à Presidência da República e ao País devem ser considerados como sendo extraordinários, relevantes e distintíssimos.
25 de novembro de 2020. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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