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Anúncio de Procedimento 105/2021, de 6 de Janeiro

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Sumário

REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA AERONAVE F-16

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Manutenção de Sistema de Armas

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA AERONAVE F-16

Descrição sucinta do objeto do contrato: REVISÃO GERAL E UPGRADE DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA AERONAVE F-16

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 407000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

DOCUMENTAÇÃO

Descrição:

Nos termos do artigo 7.º do Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Manutenção de Sistema de Armas

Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N/A

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Nos termos do artigo 4.º do Programa do Procedimento

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/01/04

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Alberto Costa, TCOR/JUR

Cargo: Chefe da SALF do Departamento Jurídico

413857038

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4376159.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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