Aviso (extrato) n.º 272/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento do trabalhador.
Cessação definitiva de funções públicas por motivo de falecimento
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento do trabalhador desta Autarquia, José Francisco Lima Nunes, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 6.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 6, com efeitos no dia 12 de outubro de 2020.
17 de dezembro de 2020. - A Presidente da Freguesia de Santa Clara, Maria da Graça Resende Pinto Ferreira.
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