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Aviso (extrato) 260/2021, de 6 de Janeiro

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Sumário

Aprova o Código de Conduta da União de Freguesias da Cidade de Santarém

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 260/2021

Sumário: Aprova o Código de Conduta da União de Freguesias da Cidade de Santarém.

Considerando a Lei 52/2019, de 31 de julho, o executivo da União de Freguesias da Cidade de Santarém aprovou o Código de Conduta através de deliberação datada de 17 de fevereiro de 2020. O Código de Conduta é publicado por extrato no Diário da República e de forma integral no site institucional da Freguesia, produzindo efeitos no dia seguinte à publicação, por extrato, no Diário da República.

15 de dezembro de 2020. - O Presidente da União de Freguesias da Cidade de Santarém, Carlos Marçal.

313810105

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4375929.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2019-07-31 - Lei 52/2019 - Assembleia da República

    Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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