Aviso (extrato) n.º 107/2021
Sumário: Cessação do período experimental antes do seu termo e respetivo contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de enfermeiro do trabalhador Rogério Márcio Ferreira Soares Moreira.
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, com os fundamentos constantes no n.º 5 do artigo 45.º da LTFP, é feito cessar o período experimental antes do seu termo e respetivo contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de enfermeiro do trabalhador Rogério Márcio Ferreira Soares Moreira nesta Direção-Geral, e determinado consequente regresso à situação jurídico-funcional de que é titular no seu lugar de origem, com efeitos a 9 de dezembro de 2020, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei 72/2020, de 16 de novembro.
10 de dezembro de 2020. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
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