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Despacho (extrato) 119/2021, de 6 de Janeiro

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Sumário

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da mestre Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 119/2021

Sumário: Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da mestre Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga.

Nos termos e ao abrigo das disposições constantes do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e por meu despacho, de 20 de novembro de 2020, determino a cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da Mestre Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga no cargo de Diretora Serviços de Gestão de Recursos da Direção-Geral da Política de Justiça, com efeitos a 1 de dezembro de 2020. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de dezembro de 2020. - O Diretor-Geral, Miguel Romão.

313796507

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4375690.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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