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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por situação de reforma.
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que José Maria da Rocha Lopes, passou à situação de reformado, cessando assim a relação jurídica de emprego público a partir de 16 de dezembro de 2020.
17 de dezembro de 2020. - O Presidente da Junta, Artur Pereira da Silva.
313825294
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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