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Aviso 52/2021, de 5 de Janeiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho

Texto do documento

Aviso 52/2021

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho.

Em cumprimento com o disposto na alínea d), n.º 1, artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da trabalhadora Maria Margarida da Costa Paulino, assistente operacional, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, com efeitos a 2 de novembro de 2020

17 de dezembro de 2020. - A Diretora, Maria Amélia de Almeida Nunes Canelas Pais.

313823285

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4373679.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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