PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA NA ÁREA DE ANATOMIA PATOLÓGICA

MODELO DE ANÚNCIO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E DE OUTROS SERVIÇOS ESPECÍFICOS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Horta, E. P. E. R.

NIPC: 512103070

Endereço: Estrada Príncipe Alberto do Mónaco

Código postal: 9900 038

Localidade: Horta

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Horta

Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)

Endereço Eletrónico: Ana.MT.Lima@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA NA ÁREA DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71900000

Tipo de contrato: Serviços

Descrição resumida: O presente concurso tem por objeto a Prestação de Serviços para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na área de Anatomia Patológica, sendo adotado o procedimento por Concurso Público n.º 00000002/2020, nos termos da alínea a) disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro, republicado no Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de Agosto.

3 - INFORMAÇÕES DIVERSAS

3.1 - Informação do Anúncio

Anúncio (anexo XI): 6510/2020

Procedimento com lotes: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71900000

3.2 - Informação do Adjudicatário

Agrupamento de pessoas singulares ou coletivas: Não

3.3 - Informação relativa à Adjudicação:

Contrato adjudicado:Sim

Data da adjudicação

19/08/2020

Valor total inicialmente estimado do contrato: 113532.17 EUR

Valor da adjudicação: 101944.65 EUR

Data da celebração do contrato

09/12/2020

4 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

36 meses

O contrato é passível de renovação? Não

5 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/12/30

6 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Dutra de Medeiros Rafael

Cargo: Administrador Hospitalar

413848574

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

• 2017-08-31 - Decreto-Lei 111-B/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

  Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014