MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Termalistur - Termas de S. Pedro do Sul, E. M., S. A.
NIPC: 506817997
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Termalistur - Termas de S. Pedro do Sul E.M., S.A.
Endereço: Praça Dr.º António José de Almeida
Código postal: 3630 692
Localidade: Termas - Várzea - S. Pedro do Sul
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: leal@termas-spsul.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Promoção da Utilização da Energia Geotérmica - Termas de S. Pedro do Sul
Descrição sucinta do objeto do contrato: Promoção da Utilização da Energia Geotérmica - Termas de S. Pedro do Sul
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1299947.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
sim
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará IMPIC
Descrição:
12.ª subcategoria da 4.ª categoria correspondente ao valor total da proposta e 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, correspondentes cada uma aos trabalhos especializados a que respeitam.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Termalistur - Termas de
S. Pedro do Sul E.M., S.A.
Endereço desse serviço: Praça Dr.º António José de Almeida
Código postal: 3660 692
Localidade: Termas - Várzea - S. Pedro do Sul
Endereço Eletrónico: leal@termas-spsul.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Os constantes do ponto 1.1: 1.1.1 e 1.1.2 do artigo 11.º do programa de concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Os constantes do ponto 1.2/1.3 do artigo 11.º do programa de concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Termalistur E.M., S.A.
Endereço: Praça Dr.º António José de Almeida
Código postal: 3336 692
Localidade: Termas - Várzea - S. Pedro do Sul
Endereço Eletrónico: jleal@termas-spsul.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/31
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Victor Jorge Paiva Leal
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
413855597