Sumário: Notas curriculares de dirigentes designados em comissão de serviço.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público:
1 - Por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 09 de junho de 2020, foi designada para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Contencioso, Cristina Paula Ribeiro Marques, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Direto - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).
Habilitações Profissionais:
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Formação Pedagógica de Formadores;
Curso de Formação "O acesso à Informação Administrativa e a Proteção de Dados Pessoais";
Curso de Formação "Reabilitação Urbana: aspetos técnico-jurídicos e financeiros";
Curso de Formação "O Novo Regime Económico e Financeiro dos Solos";
Curso de Formação "A Perequação no Planeamento Territorial Prática, Potencialidades e Limitações";
Curso de Formação "Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração";
Curso de Formação "Regime Jurídico dos Instrumentos de G estão Territorial (RJIGT) alterações do DL 80/2015";
Curso de Formação "O Novo Regime do Código do Procedimento Administrativo";
Curso de Formação "O Novo RJUE Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação".
Experiência Profissional:
De 01/01/2020 a 11/06/2020 - Chefe da Divisão Municipal de Contencioso da Câmara Municipal do Porto, em regime de substituição;
Jurista na Divisão Municipal de Assessoria e de Gestão da Produção Jurídica do Departamento Municipal Jurídico e Contencioso da Direção Municipal dos Serviços Jurídicos da Câmara Municipal do Porto;
Jurista designada para apoio ao Pelouro do Urbanismo, Pelouro do Planeamento, Pelouro do Ambiente e Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
Formadora na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
Formadora na Câmara Municipal do Porto;
Advogada.
2 - Por Despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 15 de junho de 2020, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Diretor de Departamento Municipal de Operações, Afonso Ricardo Rocha de Sousa, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusófona do Porto, em 2010;
Licenciatura em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em 2006.
Habilitações Profissionais:
Curso de Comando e Direção Policial, pela Direção Nacional da PSP, em 2019;
Curso de Licenciamento, Fiscalização e Classificação de Armas e Munições, pela Direção Nacional da PSP, em 2016;
Curso de Investigação Criminal, pela Direção Nacional da PSP, em 2009.
Experiência Profissional:
De 11 de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2020 - Adjunto do Comandante da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;
De 05 de agosto de 2014 a 10 de janeiro de 2016 - Chefe da Área Operacional da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;
De 02 de dezembro de 2013 a 04 de agosto de 2014 - Chefe do Núcleo de Investigação e Fiscalização, da Divisão de Investigação e Fiscalização do Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública;
De 17 de outubro de 2013 a 1 de dezembro de 2013 - Chefe da Área Operacional da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;
De 01 de setembro de 2009 e 16 de outubro de 2013 - Comandante da 2.ª Esquadra de Investigação Criminal da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;
De 13 de setembro de 2007 a 31 de agosto de 2009 - Comandante da 1.ª Esquadra de Investigação Criminal da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;
De 07 de julho de 2006 a 12 de setembro de 2007 - Comandante da 11.ª Esquadra Policial do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;
A 21 de julho de 2020 - Subintendente da Polícia de Segurança Pública;
A 10 de outubro de 2013 - Comissário da Polícia de Segurança Pública;
A 01 de julho de 2006 - Subcomissário da Polícia de Segurança Pública.
Outras Atividades/Cargos:
Desde 2015 - Dirigente no Corpo Nacional de Escutas, escutismo católico Português.
3 - Por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 31 de agosto de 2020, foi designado para exercer em comissão de serviço no cargo de Diretor de Departamento Municipal para a Descentralização Administrativa, Agostinho Arnaldo da Silva Cardoso, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Doutorado em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais;
Mestre em Qualidade;
Licenciado em Administração Pública.
Habilitações Profissionais:
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);
Programa Avançado em Gestão de Recursos Humanos (PARH).
Experiência Profissional:
De setembro de 2018 a agosto de 2020 - Chefe da Divisão Municipal de Gestão da Informação e Melhoria Contínua;
De outubro de 2012 a setembro de 2018 - Chefe da Divisão Municipal de Gestão da Informação e Modernização Administrativa;
De maio de 2010 a outubro 2012 - Chefe da Divisão Municipal de Gestão da Qualidade;
De outubro de 2003 a maio de 2010 - Técnico Superior de Organização e Gestão na Direção Municipal da Presidência - Gabinete do Munícipe.
Outras Atividades/Cargos:
Docente convidado no Ensino Superior (Universidade do Minho; Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Instituto Superior Politécnico de Gaya).
4 - Por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 10 de setembro de 2020, foi designada para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe de Unidade do Gabinete de Feiras e Mercados, Margarida Aureliano Ferreira Matinha de Maia Magalhães, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Mestrado em Ciências da Educação - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto;
Licenciatura em Ciências da Educação - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Habilitações Profissionais:
Pós-Graduação Marketing Público e Comunicação - ISLA;
ALA + T - Programa Nacional de Qualificação da Administração Autárquica para o Turismo;
CAP de Formador;
Formação na área do sistema integrado de Gestão da Qualidade.
Experiência Profissional:
De 03 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020 - Chefe de Unidade do Gabinete de Feiras e Mercados, em regime de substituição:
Gestão do Universo de Feiras e Mercados da responsabilidade do Município do Porto e apoio aos Mercados promovidos por Promotores Privados;
Implementação dos Planos de Contingência em todas as Feiras e Mercados Municipais e apoio às Promovidas por Privados.
De 03 de maio de 2016 a 02 de junho de 2020 - Técnica Superior no Departamento Municipal de Turismo e Comércio:
Acolhimento e análise de projetos turísticos para a cidade;
Grupos de trabalho Turismo do Porto e Norte de Portugal, Caminhos de Santiago, Eixo Atlântico;
Acompanhamento de estágios;
Conceção de conteúdos para brochuras;
Pivot da Qualidade, Higiene e Segurança e Formação;
Apresentação de Comunicação no âmbito do Projeto "Turismo Ajuda" no Encontro de Quadros da Câmara Municipal de Lisboa.
De 11 de outubro de 2012 a 03 de janeiro de 2016 - Chefe de Divisão Municipal de Portarias e Serviços Gerais:
Gestão de Recursos Humanos e forte componente de liderança;
Forte articulação com todas as Unidades Orgânicas do Universo CMP;
Gestão de licenciamento de eventos, venda ambulante, no âmbito das competências da Polícia Municipal.
De 2009 a 2012 - Desempenhou funções na área de Planeamento e Gestão:
Membro efetivo de 4 Conselhos Gerais das Escolas do Município do Porto;
Conceção de projetos na área da Educação;
Responsável pelo processo da venda ambulante, nomeadamente realização de sorteios e tramitação processual.
Outras Atividades/Cargos:
Assistente convidada da Escola Superior Jean Piaget. Membro efetivo do Conselho Consultivo da mesma escola;
Apresentação de comunicação em Poster no Congresso Internacional de Educação, na cidade de Braga;
Apresentação de comunicação no II Congresso Internacional Escolar: Recursos Naturais, Sustentabilidade e Humanidade, na cidade de Braga.
5 - Por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo de 05 de novembro de 2020, foi designada para exercer em comissão de serviço no cargo de Chefe de Unidade do Gabinete de Apoio às Bibliotecas e à Leitura, Maria Andreia Guimarães de Amorim, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações Académicas:
Em 1998 - Licenciada em Estudos Portugueses - Ramo de Formação Educacional, pela Universidade do Algarve.
Habilitações Profissionais:
Em 2004 - Especialização em Ciências Documentais (variante Bibliotecas e Centros de Documentação), pela Universidade Portucalense;
Em 2007 - Pós-graduação em Literatura Portuguesa Infantojuvenil, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Possui vasta formação profissional e contínua nas áreas da promoção cultural, da leitura e das bibliotecas, da gestão de equipamentos e redes.
Experiência Profissional:
Desde 10 de fevereiro de 2020 - Técnica Superior no Município do Porto;
Desde 05 de maio de 2005 - Técnica Superior (Biblioteca e Documentação) acumulando funções de coordenação. Implementou de raiz e coordenou duas bibliotecas municipais da Rede Nacional de Leitura Pública, de tipologia BM1, nos Municípios onde prestou serviço;
Em 2015 - Reconhecimento de entidades competentes pela conceção e coordenação de projetos de promoção da leitura, nomeadamente uma Menção Honrosa do Prémio Boas Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais 2016, pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, atribuída ao projeto "Pais do Avesso"; a aprovação do projeto "Bibliosénior" para adesão à UNESCO Associated Libraries;
Cocriação e implementação em Grupo de Trabalho do projeto Rede de Bibliotecas da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, vencedor do Prémio Boas Práticas em Bibliotecas Públicas 2014, atribuído pela DGLAB; o financiamento do projeto "BioArtes" pela Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito do "Programa de Apoio a Projetos de Promoção de Leitura em Bibliotecas Públicas 2010"; o financiamento do projeto "Leituras com "blás"... no "blá", "blá" da pequenada" pela FCG, no âmbito do "Programa de Apoio a Projetos de PLBP 2007";
Colaborou na edição de publicações infantis;
Orientadora de estágios da UTAD e de estágios profissionais do IEFP;
De 2003 a 2005 - Coordenou o projeto cultural "Poesia à Mesa", entre outras funções, enquanto bibliotecária em prestação temporária de serviços públicos;
De 2003 a 2005 - Formação na área das Ciências Documentais;
De 1998 a 2003 - Docente e formadora de Língua Portuguesa em estabelecimentos de ensino público e particular.
Outras Atividades/Cargos:
Autora/oradora convidada em conferências e seminários para apresentação de projetos;
De 2017 a 2019 - Secretária do Conselho Diretivo Regional da Delegação Centro da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;
Formadora certificada pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua e pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional.
11 de dezembro de 2020. - A Diretora Municipal de Recursos Humanos, Salomé Ferreira.
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