Despacho 12639/2020, de 30 de Dezembro
Exoneração do licenciado Fernando Jorge Oliveira Corvelo do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Filomena Jorge d'Almeida Carvalho Ramilo do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho 12639/2020
Sumário: Exoneração do licenciado Fernando Jorge Oliveira Corvelo do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Filomena Jorge d'Almeida Carvalho Ramilo do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Por despacho de 17 de dezembro de 2020, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão Silva, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, procede-se as seguintes exonerações:
Licenciado Fernando Jorge Oliveira Corvelo - exonerado do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Licenciada Maria Filomena Jorge d'Almeida Carvalho Ramilo - exonerada, a seu pedido, do cargo de assessora, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
21 de dezembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313832016
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4368642.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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