Decreto do Presidente da República n.º 76/2020
de 29 de dezembro
Sumário: Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material João Luís de Sousa Pires.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material João Luís de Sousa Pires, efetuada por deliberação de 15 de dezembro de 2020 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 17 de dezembro de 2020.
Assinado em 23 de dezembro de 2020.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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