MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: UMC.SAUDE@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CCS-UMC - 00339_2020 - Aquisição de Economato para várias Entidades do Ministério da Saúde
Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UMC - 00339_2020 - Aquisição de Economato para várias Entidades do Ministério da Saúde
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 486479.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 00339_2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 503148776
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 503148768
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 503148709
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 503122165
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 503135593
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Percentagem: 100
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508338476
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Percentagem: 100
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 501626123
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Percentagem: 100
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 502828790
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 501510150
Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Percentagem: 100
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 600000052
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Percentagem: 100
NIPC: 501427511
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Percentagem: 100
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 510445152
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Percentagem: 100
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Percentagem: 100
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE
Endereço desse serviço: Av. Republica, n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: UMC.SAUDE@spms.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Av. Republica, n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: UMC.SAUDE@spms.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco Ferreira
Cargo: Técnica Superior
413809531