Aviso 20776/2020, de 23 de Dezembro
Nomeação de adjunta para o Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 20776/2020
Sumário: Nomeação de adjunta para o Gabinete de Apoio à Presidência.
Nomeação de adjunta para o Gabinete de Apoio à Presidência
Torna-se público que, por meu Despacho PR n.º 64/2020, de 30 de outubro de 2020, nomeei, nos termos do artigo do n.º 1 e 3 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, Maria Manuela Oliveira Passos Silva, adjunta, para o Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 2 de novembro de 2020.
2 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa.
313785775
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4362312.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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